A sociedade e seus órgãos de controle, como o Ministério Público, estão cada vez mais atentos e rigorosos com o que ocorre nas eleições.

Não é raro candidaturas planejadas por meses serem impugnadas por um pequeno erro formal, por ausência de homologação da filiação partidária ou outros equívocos de natureza burocrática. Candidatos eleitos são impedidos de tomar posse por irregularidades formais na prestação de contas, que poderiam ser evitadas com uma eficiente assessoria jurídica eleitoral.

O Direito Eleitoral tem mudado a cada eleição. As sucessivas regras legais e o grande número de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criam muita insegurança jurídica e dúvidas sobre o que pode e o que não pode ser feito durante a campanha. São comuns as dúvidas sobre quais regras devem ser observadas na propaganda, na prestação de contas ou mesmo no acesso aos recursos do Fundo Eleitoral.

Uma campanha vitoriosa é aquela que planeja o antes, o durante e o depois da eleição. A contratação de um advogado competente pode ser tão importante quanto uma eficiente estratégia de comunicação.

Nessa perspectiva, o escritório Marcos Rogério & Moreth Advocacia oferece aos nossos clientes assessoria jurídica completa, desde a fase de pré-campanha, passando pelo registro, publicidade e prestação de contas, até a diplomação e posse.

Dentre os serviços oferecidos, destacam-se: