Direito Criminal

A liberdade é um dos mais importantes direitos do ser humano, razão pela qual deve ser o objetivo incansável da Defesa. Toda pessoa acusada da prática de um ilícito, inclusive penal, merece uma defesa técnica qualificada e personalizada.

Nesse sentido, contamos com equipe especializada para realizar toda a assistência jurídica de nossos clientes em termos circunstanciados, procedimentos investigatórios, inquéritos e ações penais perante a primeira e segunda instâncias, Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal.

Além disso, atuamos, de forma preventiva, na elaboração de pareceres para pessoas físicas e jurídicas, construímos e implementamos uma política de compliance, como forma de evitar, sempre, a atuação repressiva do Direito Penal.

Com ampla experiência de atuação no Congresso Nacional, fazemos, ainda, a defesa jurídica perante as Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs), Comissões Especiais de Investigação (CEIs) e Comissões Processantes.

Por contar com equipes especializadas em direito administrativo sancionador, o escritório oferece defesa técnica em processos administrativos disciplinares (PAD’s), com especial enfoque em ações de improbidade administrativa. Prestamos, ainda, consultoria completa aos nossos clientes, visando à mitigação de riscos nas diferentes esferas de responsabilização administrativa, ou também, criminal.

Dentre os serviços oferecidos, destacam-se:

Defesa nos casos de prisões cautelares, tais como prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária.
Habeas corpus preventivo e libertatório;
Orientação e acompanhamento de inquéritos policiais em trâmite perante o Departamento de Polícia Federal, Superintendências e Polícias Civis;
Acompanhamento de procedimentos investigatórios criminais e inquéritos civis no Ministério Público Federal;
Defesas em ações penais;
Recursos perante os Tribunais de segundo grau, Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal;
Sustentação oral;
Realização de despachos com as autoridades do sistema de Justiça Criminal;
Tribunal do Júri;
Defesa em PAD’s e em ações de improbidade administrativa;
Acompanhamento e defesa em sede de execução penal, inclusive com pedidos de progressão regime, prisão domiciliar, livramento condicional, suspensão condicional da pena, indulto, e etc.

Direito Criminal

Defesa nos casos de prisões cautelares, tais como prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária.

Habeas corpus preventivo e libertatório;

Orientação e acompanhamento de inquéritos policiais em trâmite perante o Departamento de Polícia Federal, Superintendências e Polícias Civis;

Acompanhamento de procedimentos investigatórios criminais e inquéritos civis no Ministério Público Federal;

Defesas em ações penais;

Recursos perante os Tribunais de segundo grau, Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal;

Sustentação oral;

Realização de despachos com as autoridades do sistema de Justiça Criminal;

Tribunal do Júri;

Defesa em PAD’s e em ações de improbidade administrativa;

Acompanhamento e defesa em sede de execução penal, inclusive com pedidos de progressão regime, prisão domiciliar, livramento condicional, suspensão condicional da pena, indulto, e etc.

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