Direito do Consumidor

O consumidor sempre que vai às compras, contrata algum serviço bancário ou emite um bilhete de viagem aérea você, consumidor, participa de uma relação jurídica desigual. Os Bancos, Planos de Saúde e demais empresas oferecem o produto ou serviço e ditam as regras da contratação. É pegar ou largar!

Para promover o equilíbrio desses contratos – muitos de adesão, em que não se pode discutir as cláusulas – e suprir a vulnerabilidade do consumidor, a Constituição Federal prevê que a defesa do consumidor é um direito fundamental. Por isso, toda relação entre fornecedores e consumidores de bens e serviços deve seguir o Código de Defesa do Consumidor.

O escritório Marcos Rogério & Moreth Advocacia possui equipe especializada para fazer a defesa do consumidor em qualquer tipo de demanda.

Atuamos em ações de consumidores contra as práticas abusivas de bancos, empresas áreas, planos de saúde, construtoras, financiamento imobiliário, empresas de telefonia, compras pela internet, empresas de cobranças, entre outras.

Temos ampla experiência na defesa do consumidor perante o PROCON, os Juizados Especiais e todas as instâncias do Poder Judiciário.

Entre os principais serviços oferecidos estão:

  • Cobrança indevida;
  • Indenização por inscrição indevida nos órgãos de restrição ao crédito;
  • Indenização por erro médico;
  • Indenização por dano moral;
  • Planos de saúde;
  • Falhas nos produtos e serviços;
  • Abusividade de cláusulas contratuais;
  • Compras pela internet;
  • Financiamento imobiliário;
  • Indenização por atraso de voo e extravio de bagagem;
  • Responsabilidade solidária entre comerciante e fabricante.
  • Sigilo de dados e segurança do consumidor.
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