Licitações, Contratos e Convênios

Os governos Federal, Distrital, Estaduais e Municipais são os maiores consumidores do Brasil. Ter um cliente governamental é financeiramente vantajoso pelo volume das demandas e a garantia do pagamento, ainda que nem sempre seja realizado em diax.

Mas será que isso é impossível?

Não. Apesar da legislação de licitações e contratos com a Administração Pública ser muito complexa, com a orientação correta, trabalho e determinação, é absolutamente possível fornecer bens e serviços aos governos.

A legislação, inclusive, oferece tratamento diferenciado para as pequenas e médias empresas porque elas são um pilar importante da economia, porém mais frágeis tecnicamente e, por isso, a norma traz uma série de benefícios para que ela possa acessar esse importante comprador, o governo.

As organizações da sociedade civil, anteriormente conhecidas como ONGs, também podem firmar parcerias (convênios) com os governos por meio de mútua cooperação, para a execução de atividades de interesse público. Para isso, basta preparar a entidade e capacitar os dirigentes.

Os Editais de compras e convênios são lançados quase que diariamente, em milhares de órgãos públicos no nível federal, estadual, distrital e municipal.

O escritório Marcos Rogério & Moreth Advocacia possui um corpo técnico altamente qualificado e com grande experiência na Administração Pública, pronto para assessorar as empresas e empresários nos processos de licitações e contratos, assim como para assessorar as entidades e seus dirigentes em convênios, parcerias e contratos de gestão.

A equipe de licitações alia a ampla experiência de seus advogados na assessoria e consultoria em órgãos e entidades da Administração Pública à capacidade de identificar as vulnerabilidades que as empresas e entidades apresentam ao pleitearem contratações e convênios com o Poder Público.

Dentre os serviços oferecidos, destacam-se:

  • Assessoria e consultoria jurídica nos processos de licitação e contratação com o poder público, o que inclui a preparação do cliente e da própria empresa;
  • Assessoria e consultoria jurídica às organizações da sociedade da sociedade civil para realização de parcerias nos termos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, o que inclui a preparação dos dirigentes e da própria entidade;
  • Atuação perante os órgãos de Administração Municipal, Distrital, Estadual e Federal, especialmente nas etapas presenciais das licitações realizadas em Brasília;
  • Ações judiciais na defesa de direitos e interesses dos clientes em processos licitatórios ou de convênios;
  • Elaboração de pareceres sobre licitações, contratos e convênios.
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