Direito Trabalhista e Direito Sindical

O advogado é essencial para que os Direitos Trabalhistas sejam efetivamente assegurados aos trabalhadores. O advogado é particularmente importante no cenário atual, em que a Reforma Trabalhista inaugurou significativas mudanças no mundo do trabalho e na interpretação dos Juízes e Tribunais do Trabalho.

As novas relações e práticas materializadas no mundo do trabalho – como home office, trabalho por aplicativo de celular, uso de WhatsApp e outros aplicativos na comunicação entre empregador e empregado, trabalho intermitente, normas extraordinárias em decorrência de calamidade pública – reivindicam uma advocacia trabalhista qualificada, inovadora e combativa.

O escritório Marcos Rogério & Moreth Advocacia oferece serviços advocatícios especializados ao trabalhador, em todas as instâncias do Poder Judiciário.

  • Ações trabalhistas;
  • Cálculos trabalhistas;
  • Orientações jurídicas em direito trabalhista;
  • Elaboração de Pareceres.

Os direitos trabalhistas não foram dados ao trabalhador, mas conquistados em lutas, greves e pressões sobre os governos e parlamentos. Os sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais são ferramentas de luta dos trabalhadores. Sem sindicatos fortes não há direitos trabalhistas.

São os sindicatos que conduzem as negociações coletivas, geradoras dos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho. Muitos direitos trabalhistas, como cesta básica e vale-transporte, não estão previstos na Constituição e nas leis, mas sim nos Acordos e Convenções.

A equipe do escritório Marcos Rogério e Moreth Advocacia possui capacidade técnica e ampla experiência de atuação no Movimento Sindical, de forma a oferecer serviços jurídicos de excelência em Direitos Coletivos e Direito Sindical.

Dentre os serviços oferecidos para os sindicatos e demais organizações sindicais, destacam-se:

  • Assessoria para a criação de entidades sindicais, com elaboração de estatutos e suas alterações;
  • Acompanhamento de Negociação Coletiva, com produção de minutas de Acordo e Convenção e assessoramento dos negociadores;
  • Ajuizamento de Dissídio Coletivo;
  • Assessoria jurídica perante assembleias sindicais;
  • Acompanhamento de eleições para as organizações sindicais;
  • Assessoramento em greves e propositura de medidas jurídicas cabíveis;
  • Proposição de Mandados de Segurança Coletivo e Ações Civis Públicas;
  • Atuação em advocacy perante o Congresso Nacional, realizando análises de impacto regulatório de PECs, projetos de lei e medidas provisórias, bem como sugerindo estratégias e medidas relacionadas ao Processo Legislativo.
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