Reforma com recursos irregulares no DF: Confira participação no DFTV

Marcos Rogério & Moreth Advocacia na mídia: Reforma com recursos irregulares no DF.
Em entrevista ao DFTV, da Rede Globo, o advogado e professor universitário Adriano de Bortoli comenta possível irregularidade no uso de recursos para a reforma de um prédio da Secretaria de Educação na Asa Norte, em Brasília.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu procedimento para investigar a destinação de, no mínimo, R$ 5 milhões que eram previstos para o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf).
À reportagem, Adriano, que atua no escritório Marcos Rogério & Moreth Advocacia, reforça a importância de a administração pública fundamentar as próprias decisões com eficiência. 

 

Assista à reportagem completa clicando aqui. 

Um recurso milionário que deveria ser destinado exclusivamente à autonomia de escolas públicas do Distrito Federal acabou sendo usado de modo irregular na reforma de um prédio histórico de Brasília e que integra o patrimônio da Secretaria de Educação. Localizado na 607 Norte, o local passou por melhorias consideráveis para servir como sede da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto (Crepp).

A princípio, ao menos R$ 5 milhões previstos para o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) foram usados na reforma classificada como “estrutural”, o que foge das possibilidades da ferramenta criada pelo Palácio do Buriti. O valor, contudo, pode ser ainda maior, uma vez que o relatório de gastos não identifica pontualmente o tipo específico de dispêndio e a finalidade.

O consolidado do primeiro quadrimestre deste ano (de 1º de janeiro a 30 de abril) apresenta despesas realizadas e quitadas no valor total de R$ 12.646.383,05, incluindo desembolsos com materiais pedagógicos. As compras necessárias para uso em salas de aula somam R$ 1 milhão desse montante.

Entenda o caso de reforma com recursos irregulares no DF:

 

Fonte: Metropoles.

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