Quais são as principais causas de processos trabalhistas?

Principais causas de processos trabalhistas. Horas extras e insalubridade lideram lista. 

Levantamento do escritório LG&P e publicado pelo portal Jota mostra que o volume de processos na Justiça do Trabalho aumentou 34% durante a pandemia de Covid-19. 

A leitura é que mais demissões ocorreram durante o período e que desemprego favoreceu o aumento de processos, já que muita gente foi demitida sem receber os direitos, conforme noticiou a CNN. 

O estudo ainda mostra que Direito do Consumidor e Direito do Trabalho geram o maior montante de processos. 

Confira as principais causas de processos trabalhistas.

1 – Horas Extras

Problemas com o pagamento de horas extras representam o principal motivo. São mais de 2 milhões de processos que envolvem a bagatela de R$ 225 bilhões. A maior parte se dá pela forma como o controle de ponto é feito. 

2 – Insalubridade

Reclamações por adicional de insalubridade representam mais de 750 mil processos e R$ 62 bilhões. Os principais motivos são falhas na entrega de equipamento de proteção individual (EPI) ou a manutenção dos laudos técnicos e respeito as normas regulamentadoras.

3 – Danos Morais

Pedidos de indenização por danos morais na Justiça Trabalhista moveram 690 mil processos e R$ 73 bilhões. São os mais comuns: Jornada de trabalho extenuante, assédio moral no ambiente de trabalho, acidente ou adoecimento decorrente do trabalho e atraso ou inadimplência de salários e verbas rescisórias. 

4 – Intervalo

Intervalo para almoçar e descansar representa motivo de cerca de 500 mil processos e soma R$ 59 bilhões. O emprego direito a 1h de descanso, que nem sempre é respeitado.

5 –  Vínculo

Pedidos de vínculo de emprego na Justiça Trabalhista geraram mais de 410 mil processos e R$ 38 bilhões envolvidos. Esse tipo de pedido aumentou como reflexo do surgimento das contratações informais e das novas modalidades de trabalho.

6 – Acidente

Pedidos envolvendo acidente ou doença de trabalho geram mais de 373 mil processos, que somam o maior valor entre as causas: R$ 118 bilhões. São problemas desencadeados em função do trabalho. 

7 – Periculosidade

Adicional de periculosidade é o motivo de aproximadamente 324 mil processos, somando R$ 40 bilhões. É previsto para situações que levem risco à vida do trabalhador, como grandes alturas, proximidade a produtos inflamáveis ou a circuitos elétricos de alta voltagem. 

8 – Lucros 

Pedidos de participação nos lucros e resultados moveram cerca de 184 mil processos, que somam R$ 26 bilhões. Esse pedido geralmente se dá por divergência nas formas de apuração.

9 – Função

Desvio ou acúmulo de função geraram cerca de 168 mil processos, que somam R$ 21 bilhões envolvidos. Nesses casos, há divergência entre as atividades realizadas e as atividades previstas para determinada função. 

10 – Justa Causa

Esse fator está presente em aproximadamente 125 mil processos e envolve mais de R$ 10 bilhões. Esse tipo de demissão é admitida quando o empregado comete falta grave ou reiteradas faltas previamente advertidas. Os processos, em geral, discutem a versão dos fatos.