Em artigo publicado pelo portal VIOMUNDO, o advogado Leandro Brito Lemos critica o empenho do governo federal em atacar o auxílio-reclusão: "é chocante o governo propor o fim do auxílio-reclusão". O fim da medida não implicaria em redução da criminalidade, explica o especialista em processo legislativo e profissional do escritório ...

Marcos Rogério & Moreth Advocacia na mídia: Emprego e Renda para trabalhador intermitente. Medida importante para garantir trabalho e sustento a milhões de trabalhadores, o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) falha ao excluir os trabalhadores intermitentes do rol de beneficiários. É o que defende em artigo ...

Em artigo "Razão de Estado versus liberdade de informação", publicado pelo jornal Estado de S. Paulo, o advogado Adriano de Bortoli defende a derrubada dos vetos 13.26 e 13.27 da nova Lei de Licitações, que violam a liberdade de imprensa e diminuem a transparência das licitações. “A ausência das publicações ...

Em meio à calamidade na saúde pública e o impedimento de parte da população em obter renda, o auxílio emergencial deveria garantir sobrevida financeira aos mais afetados. Mas o novo valor não supre carências básicas. Em artigo publicado no portal jurídico Migalhas, Leandro Brito Lemos, advogado do escritório Marcos Rogério ...

Em tese intitulada “LEGALIDADE ADMINISTRATIVA E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A VINCULAÇÃO JURÍDICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITOS”, defendida junto à Universidade Federal de Santa Catarina para obtenção do título de doutor, em 2011, o advogado Adriano de Bortoli apresenta neste estudo uma releitura do princípio da ...

Em monografia intitulada “TETO REMUNERATÓRIO E ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS”, apresentada em 2014, e aprovada com louvor, no Centro Universitário de Brasília – UniCeub, o advogado Leandro Brito Lemos, enfrentou um tema que até então carecia de pacificação na jurisprudência brasileira e que propiciava candentes debates no meio jurídico, com ...

Em estudo intitulado “A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO: UM PARADIGMA DA EXPANSÃO?”, que compõe capítulo de dissertação sobre a educação superior pública no submédio São Francisco, o advogado e mestre em educação Patrick Campos elabora estudo de caso a partir da observação da experiência da Universidade Federal ...

Em monografia intitulada “PEJOTIZAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES COMO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS”, apresentada em 2017, e aprovada com louvor, no Centro Universitário Unieuro, a advogada Michelly Sandins lança mão dos aspectos legais que permeiam os contratos de trabalho após as reformas trabalhistas ocorridas no Brasil em 2017, com ...

Em artigo intitulado “DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: LIMITES E AMARRAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988”, publicado no Livro Interdisciplinaridade e Direito - Reflexões teóricas e empíricas vol.2 (2020), o advogado Patrick Campos Araújo faz uma análise da democracia como forma de Governo, da democracia participativa e a insuficiente regulamentação dos institutos de ...

Em monografia intitulada “DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO: UNIÕES POLIAFETIVAS, UMA ABERTURA À POLIGAMIA?”, apresentada em junho de 2017, e aprovada com louvor, junto à Banca Examinadora da Faculdade Araraquara para obtenção do grau de pós-graduada em Instituições de Direito Público e Privado, a advogada Leila Amorim Gomes sustenta a tese ...